O TEOREMA DE SARNEY

(ou: CONTRIBUIÇÕES DO CONGRESSO BRASILEIRO ÀS PESQUISAS SOBRE A FÍSICA DO CAOS)

Sinceramente, nunca entendi o porquê de um parlamento bicameral, ainda mais no Brasil. Se a idéia original de tal sistema era aumentar a representatividade do governo e aprofundar o debate na elaboração das leis, por aqui ele só tem servido para truncar o processo democrático – além de deixar pela hora da morte os preços da compra de votos.

Ter deputados e senadores só complica as coisas. Alguém aí consegue entender o que é preciso para se aprovar um projeto de lei nesse país? É uma equação com variáveis demais. Eu já desisti de tentar compreender tais mistérios. Prefiro poupar esforços mentais para o enfrentamento com questões mais simples, como o Cálculo Infinitesimal ou a Estética Transcendental de Kant, mas, até onde consigo me situar, parece que a coisa toda funciona mais ou menos assim:

PASSOS PARA RESOLVER A EQUAÇÃO:

1) Um deputado idealista (sic) elabora o projeto, que é enviado para apreciação dos nobres colegas.

2) Os nobres colegas mandam os líderes de suas bancadas dizerem que só aprovarão o projeto se alguns parágrafos forem alterados, ou se rolar um por fora.

3) No dia da votação, não aparece ninguém no plenário, a não ser o deputado Givanildo Sampaio (PFL-PI), que tinha esquecido o celular embaixo da cadeira.

4) Oito meses depois, à custa de muita barganha (sim, é um eufemismo, leitor), o projeto é aprovado, cheio de remendos.

5) O projeto é enviado para o Senado, onde é recebido com desdém por senadores que afirmam não ter tempo devido às muitas matérias para apreciar, sem contar as MP’s trancando a pauta.

6) Depois de acertado o custo (que pode ser político ou monetário) da votação, os senadores rejeitam o projeto.

(Aqui eu me perdi, leitor. Agora o projeto deve voltar para a Câmara? Quais são exatamente as modificações que os senadores exigem? Ele deve ser aprovado por unanimidade, por maioria simples, por mais da metade, por quatro quintos ou seis oitavos? Bem, não importa. Qualquer que seja o resultado, se o texto da lei continuar do jeito que está o presidente vai vetá-la, mesmo.)

7) Seis meses depois, o projeto, já modificado, está para ser votado pela segunda vez na Câmara. Mas a votação é adiada porque um deputado governista foi visto aos beijos com a filha de um conhecido padeiro de Brasília. É aberta a “CPI do Pão Francês”, para apurar as denúncias de superfaturamento do pão servido no café da manhã do presidente.

O cálculo pode ter duas soluções:

A) Um ano e meio depois, os deputados e senadores estão preocupados demais com suas campanhas de reeleição e não vão perder tempo com um projeto tão insignificante.

B) O governo investe pesado, dá cinco ministérios aos partidos de “Oposição,” o projeto sofre grandes alterações, é aprovado nas duas Casas e sancionado. E assim, o que nasceu como a proposta de criação de um Imposto sobre a Fortuna acaba se tornando um programa para abertura de poços artesianos nas fazendas de congressistas nordestinos.